MONTALVÂNIA MG -CÂMARA DE VEREADORES DEVOLVE RECURSO AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA DESTINADO AO HOSPITAL CRISTO REI NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO DA COVID-19

A ação da Câmara tem como objetivo contribuir na preparação do único hospital da cidade para atender e minimizar o sofrimento das pessoas durante a pandemia da COVID-19 no município

Preocupado com o possível avanço do novo Coronavírus no município e a falta de equipamentos para seu tratamento no único hospital da cidade o presidente da Câmara de Vereadores de Montalvânia, Gildenes Justiniano Silva (PTB), propôs aos vereadores a devolução de recurso recebido e não utilizado ao Poder Executivo, no valor de 30 mil reais, para que seja repassado à Fundação de Saúde de Montalvânia / Hospital Cristo Rei, para a aquisição de uma Mine UTI, extremamente necessária no tratamento da COVID-19.

A ideia do presidente foi exposta a todos os vereadores, que a acataram de imediato, com exceção do vereador Geraldo Flávio de Macedo Soares (MDB), que, em licença médica para tratamento de saúde, ao ser comunicado pelo Gabinete da Presidência, via WhatsApp, disse: “sou contra enviar recurso ao hospital até que as contas do que ele recebeu sejam prestadas”.

De acordo com a diretora administrativa da Fundação de Saúde de Montalvânia / Hospital Cristo Rei, Sandra Maria Pimenta Santana, as prestações de contas da Fundação são entregues regularmente à Secretaria Municipal de Saúde e estão disponíveis para consulta.

O Projeto de Resolução N º 01/2020 “que autoriza a Mesa Diretora da Câmara a antecipar a devolução do saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo”, e o Projeto de Lei N º 05/2020 “que autoriza o Município de Montalvânia a efetuar repasse à Fundação de Saúde de Montalvânia”, foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes em reuniões extraordinárias, (Confira as assinaturas na folha de votação nas fotos que acompanham esta reportagem), este último votado nesta segunda-feira (30).

Entre outras determinações, no texto do Projeto de Lei (veja reprodução nas fotos que acompanham esta reportagem), fica estabelecido que o valor será revertido integralmente para a Fundação de Saúde de Montalvânia / Hospital Cristo Rei, para que a instituição possa comprar um (01) ventilador mecânico pulmonar, um (01) monitor de pressão e oximetria e uma (01) bomba de infusão de equipamento universal (mine UTI), devido a grande necessidade do equipamento, tendo em vista uma iminente disseminação do novo Coronavírus no município.

O PL determina ainda que a devolução se dará em parcela única, do mês de março, e o recurso deverá ser usado, exclusivamente, para a compra dos itens citados e a instituição fica obrigada a prestar contas à Câmara Municipal de Montalvânia.

O Projeto de resolução agora será enviado ao Poder Executivo para que seja sancionado e transformado em lei, e assim, o recurso ser repassado ao Hospital e a compra dos equipamentos seja efetuada, o que irá acontecer com a máxima urgência.

A Câmara não tem autonomia constitucional para comprar estes equipamentos, ou qualquer outro bem, e doar ao Hospital, ou a quem quer que seja, por isso a tramitação, para que o processo seja realizado conforme determina a Lei.

Devido a grande procura pelos aparelhos o presidente da Câmara e a diretora da Fundação já entraram em contato com um fornecedor para efetuar a compra e a entrega ser realizada com urgência, possivelmente em menos de 30 dias, para que assim, o Hospital da cidade, graças ao empenho dos vereadores, possa ter mais condições de cuidar de possíveis casos do novo Coronavírus no município.

Fonte: Facebook Câmara Montalvânia / Fernando Abreu